No último fim de semana de novembro, todas as cadeias de TV do Brasil realizaram uma cobertura "espetacular" da invasão de algumas favelas do Rio por centenas de policiais militares de elite - o várias vezes acusado de corrupção BOPE - e 800 soldados da marinha - integrantes das forças armadas com experiência de repressão a civis no Haiti - apoiados por helicópteros e veículos blindados. A operação começou na quinta 25 de novembro na Vila Cruzeiro e continuou no dimingo 28 sobre o Complexo do Alemão que reúne 13 favelas onde vivem umas 150 mil pessoas. Não há cifras oficiais sobre a quantidade de mortos que deixou como saldo a ação repressiva. Nem imagens de TV sobre eles. Mas se devem contar por baixo em dezenas.
A Record combinou cenas do operativo policial-militar com chamadas aos favelas apra que aplaudissem a intervenção dos uniformizados e com publicidades da "Faixa abdominal" que garante a perda instantânea de 8 centímetros de cintura, ou o "Champú condicionador Francisco Alves, que elimina cabelos grisalhos e devolve a seu cabelo a cor natural: se era loiro volta a ser loiro, se era castanho volta a ser castanho, se era ruivo volta a ser ruivo". E esclarecem que não é "mágica", "não é tintura", é um "tratamento". Não podia acusar de incoerência a Record: sua publicidade era tão honesta e confiável como sua cobertura da invasão nas favelas do Rio.
A farsa da "guerra às drogas"
Os governos latinoamericanos e a grande mídia aceitaram entrar nessa demente e hipócrita "guerra contra a droga" desatada pelos EuA, acatando essa visão tendenciosa do Império que protege e defende suas corporações das drogas "legais" (álcool, tabaco, psicofarmacológicos e todo tipo de medicamentos que transforma as doenças em crônicas e produzem dependência) enquanto pressiona o mundo para "combater" as drogas "ilegais" que justificam em seu próprio país o racismo, a penalização da pobreza e a implantação de um estado policial-penal para dominar desordens engendradas pelo desemprego massivo, a imposição do trabalho assalariado precário e a diminuição da proteção social.
Os principais países produtores de drogas do mundo estão sob seu domínio, enquanto os Estados Unidos é o principal consumidor mundial de drogas. Mais de 7 milhões de dependentes de cocaína, constituem o maior mercado do mundo. Suas Forças Armadas são o maior consumidor militar de drogas do planeta.
As máfias que operam em seu território dominam 90% do lucro. E 70% do dinheiro se lava em bancos globais.
No Afeganistão a produção de ópio desapareceu entre 1996 e 2001 porque o Talibán considerou a droga como inimiga do Islã. Hoje, com a invasão e ocupação dos EUA, as transações ilícitas florescem e seu governo de marionete administra a produção e o tráfico. O cultivo da amapola cresceu de forma exponencial durante a última década. De acordo com um informe do Escritório das Nações Unidas sobre o controle de drogas (ONUDD) (setembro de 2009) /4 entre 2001 e 2002 o aumento do cultivo foi espetacular: de 8 mil hectares para 74 mil. Em 2003 continuou aumentando e chegou a 80 mil. Em 2004 se produziu outro crescimento formidável e se alcançou 131 mil hectares cultivados. Em 2005 baixou um pouco, chegando a 104 mil, mas em 2006 se registrou outro crescimento significativo e chegou a 165 mil hectares. O recorde aconteceu em 2007, com 193 mil hectares. Nos últimos 3 anos a produção caiu, mas o Afeganistão continua sendo o proncipal produtor de ópio e heroína, e se calcula que 75% do ópio do mundo vem dali.
Afeganistão também é o maior produto de haxixe do mundo. Sengundo o ONUDD: "Enquanto outros países tem cultivos até maiores de cannabis, o assombroso rendimennto da colheita da canabis afegã faz do país o maior produtor de haxixe, afirma o documento elaborado com base em dados sobre 1634 povoados de 20 províncias afegãs. Enquanto Marrocos produz 40 kilos por hectare, esta cifra se eleva no Afeganistão para 145 kilos. Se estima que os frutíferos campos afegãos produzem 1500 até 3500 toneladas de haxixe por ano. Os lucros da colheira são maiores que os de ópio. Um hectare de cannabis dá entrada de 3341 dólares, frete aos 2005 do ópio.
Na América Latina o grande produtor de cocaína continua sendo Colômbia, com um plantio de 68000 hectares de coca em 2009, sob a vigilância estrita dos soldados estadunidenses que possuem 6 bases militares no país e contam com absoluta impunidade e liberdade de movimentos em suas atividades. Perú, o outro estreito aliado privilegiado dos EUA na América do SUL participa com entusiasmo no plantio de coca. Peru aumentou este plantio em 55% na última década. Enquanto que a área para o cultivo de coca na Colômbia siga sendo superior do que no Peru, os meios de comunicação locais e internacionais e funcionários da ONU informaram que o Peru superou a Colômbia em 2010 como o principal produtor de folha de coca do mundo. Entretanto, a DEA quis focalizar a guerra contra a droga na Bolívia, para fazer campanha contra o governo de Evo Morales. Em novembro de 2008, a DEA foi expulsa da Bolívia.
Em nossa região a indústria armamentista dos Estados Unidos é beneficiária da mão dupla desta suposta guerra: Estados Unidos é o principal abastecedor de armas aos cartéis que operam no continente e aos exércitos e polícias que os combatem, duplicando assim exportações e benefícios.
Na realidade, EUA é a principal narcopotência do planeta. A criminalização mundial do consumo favorece e impulsiona o negócio da produção e do tráfico de drogas. Nossa América deveria legalizar e descriminalizar o consumo de drogas e focar o relacionamento do estado com os dependentes como um problema social e de saúde para acabar com essa variante criminal do capitalismo e abandonar a farsa estadunidense da guerra contra as drogas. O processo de perda de soberania de Colômbia e Peru frente aos EUA demonstra que essa suposta guerra não é mais que uma armadilha para aumentar a intervenção imperial em nossos países.
E as milícias?
As milícias [esquadrões da morte] existem no Rio desde a década de 1970 e foram em sua origem formadas por comerciantes que pagavam policiais para protegê-los de traficantes de drogas e inclusive para atuar como grupos de extermínio contra mendigos, moradores de rua e inclusive crianças de rua.
Até meados dessa primeira década do século, foram consideradas uma alternativa positiva ao controle do narcotráfico por políticos e comentaristas da grande mídia. O prefeito do Rio César Maia (1993-1996, 2000-2003 e 2005-2008) apoiou os grupos de milícias e chegou a chamar de "autodefesas comunitárias" e um "mal menor que o tráfico". A governadora do estado Rosinha Matheus (2003-2006) não reconhecia a existência das quadrilhas parapoliciais. Mas em dezembro de 2006 os traficantes lançaram uma série de ataques contra policiais civis e o próprio governo, em represália ao avanço das milícias nas favelas. Incendiaram ônibus, lançaram bombas contra edifícios públicos e maratam 10 civis e dois policiais. A polícia do Rio reagiu assassinando mais de 100 supostos "suspeitos" dos ataques.
O governador Sergio Cabral Filho (2007-2010 e reeleito esse ano pela coalizão que Lula lidera) anunciou no início de seu governo que reprimiria as milícias. Mas depois, tanto a polícia como o Ministério Público declararam que a "integração a uma milícia não constitui um delito criminoso" e a expansão dos parapoliciais continuou crescendo.
As milícias são grupos criminosos formados por policiais dos corpos de elite, bombeiros, guardas municipais e agentes penitenciários fora de serviço ou em atividade. Verdadeiros grupos parapoliciais respaldados por políticos e líderes comunitários corruptos. Mais de 200 favelas do Rio estariam sob controle das milícias. Extorquem pagamentos a troco de proteção dos moradores e comeciantes marcando símbolos (trevo de quatro folhas, pinos, ou o emblema do Batman, entre outros) nas casas dos "protegidos" para indentificá-los. Além da cobrança de tributos controlam o abastecimento dos serviços de eletricidade, botijões de gás e água potável, o transporte interno nas comunidade por caminhonetes e moto-boys, e conexões clandestinas de TV a cabo - gatonet, na gíria carioca. Também administram as máquinas caça-níqueis (proibidas em todo o país) e tem seus próprios postos de vendas de drogas - bocas de fumo - ou alugam ou vendem a uma facção do narcotráfico.
A favela Vila Joaniza, na Ilha do Governador, na zona norte, é um exemplo de convivência pacífica entre milícia e narcotráfico. A comunidade é controlada pela facção do traficante Luiz Fernando da Costa - conhecido como Fernandinho Beira-Mar - enquanto uma milícia explora a venda ilegal de gás e a distribuição de sinal de TV a cabo. Em Campo Grande, na zona oeste, a milícia ligada ao ex-polícia militar Batman, atualmente preso, arrendou espaços nas comunidades Barbante e Carobinha para que os traficantes vendessem drogas. Caobinha foi alugada para a facção que controla a favela Rocinha e Barbante foi entregue aos traficantes que respondem a Fernandinho Beira-Mar.
Um líder comunitário que não quis ser identificado afirmou que os milicianos possuem ali suas próprias bocas de fumo. Outro lugar onde existe convivência entre milícia e tráfico é o bairro Honorio Gurgel, na noza norte onde está localizada a favela Palmeirinha controlada por uma das maiores milícias do Rio. Os milicianos também venderam favelas aos traficantes. Esse é ocaso da comunidade Kelsons, na Penha, adquirida pela facção de Beira-Mar.
Em 2008, foi instalada na Assembléia Legislativa do Rio a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das milícias. Diversos políticos foram acusados de estar relacionados com elas. Os casos mais notórios são os vereadores Nadinho da favela Rio das Pedras e Jerominho e o irmão deste, Natalino, deputado estadual identificados como membros da facção Liga da Justiça que utiliza o emblema do Batman. Também foram identificados como representantes das milícias a deputada Marina Maggessi e o deputado e ex secretário de segurança Marcelo Itagiba. A filha de Jerominho, Carmina Jerominho, eleita vereadora, doi internada numa prisão de segurança máxima mas acabou sendo liberada pela justiça e assumindo um cargo no município. Nenhum dos notórios políticos-milicianos ainda foi julgado e condenado.
As milícias foi um assunto proibido para a grande mídia durante o operativo. Não se menciona o assunto porque ele põe em evidência a corrupção policial e política. O lema é demonizar o miserável que realiza a distribuição e venda da droga que mora em casas tão pobres como a de seus vizinhos. A maioria dos suposto perigosos deliquentes abatidos em "enfrentamentos" nas favelas do Rio de Janeiro, não são mais que execuções sumárias de jovens desempregados seduzidos por sua única possibilidade de sobrevivência: o varejo da droga. Os verdadeiros chefes são empresários "imaculados" que vivem em bairros "nobres" do Rio. As fortuitas apreensões de dezenas ou centenas de kilos de maconha ocultam que a droga entra no país em toneladas, em container, por grandes portos, sob a cobertura de insuspeitas empresas. Só 5% dos containers que entram no país são inspecionados.
Rio: protótipo de desigualdade e injustiça
O primeiro mundo e o último convivem nos 1182 km2 do estado do Rio de Janeiro. Os bairros "nobres" possuem um IDH entre os dez maiores do mundo. Gávea tem o mesmo IDH que Austrália (0.970) que está em segundo lugar na lista mundial. Leblon tem um IDH (0.967) maior que Canadá (0.966) que ostenta o quarto lugar no mundo. Jardim Guanabara iguala em IDH com a Suécia (0.963) que fica em sétimo e Ipanema (0.962) supera a França (0.961), oitava no ranking. Lagoa se iguala a Finlândia (0.959), décimo lugar no mundo.
No extremo oposto temos o bairro de Manguinhos com um IDH (0.726) menor que o da Mongólia (0.727), que está no 115 lugar. O complexo do alemão, com um IDH (0.711) menor que a Guinea Equatorial (0.719); a favela da Rocinha com um IDH (0.735) menor que os Territórios Palestinos e o Jacarezinho com um IDH (0.731) menor que o de Honduras (0.732).
O Complexo do Alemão que serviu de cenário para o operativo policial-militar, possui pouco mais que 7% da população das favelas e não muito mais que 1 ou 2% da superfície favelada da cidade. Mas a ação foi apresentada como uma batalha definitiva contra o narcotráfico no Rio. Comecemos por dizer que nos últimos três anos, a polícia e os serviços do Estado não entraram para nada no Complexo. Depois de três anos sem aparecer, na segunda feira, 29 de novembro, se realizou ali uma coleção de resíduos e lixos para as câmeras de TV. Escolas, creches e postos de saúde não existem ou não são suficientes. Em uma modesta creche para crianças de 2 a 5 anos eles já aprenderam que, ao sentir os primeiros disparos de um tiroteio, devem ir a uma pequena sala protegida e esconder-se debaixo de uma mesa. "Para que não nos matem", explica com convicção um menino de 3 anos.
Durante a operação na Vila Cruzeiro e no Complexo do Alemão, o BOPE derrubou portas e invadiu casas e destruiu ou roubou pertences dos moradores sem nenhum tipo de autorização ou fiscalização judicial. Nem a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nem sua filial no Rio reclamaram por esse óbvio abuso do truculento BOPE. Tampouco a Justiça ez declarações a respeito. Se considera axiomático que os favelados não tem os mesmos direitos dos demais cidadãos.
Suspeitas...
Significativamente, desde maio de 2010 existe uma filial do banco espanhol Santander no Complexo do Alemão. Dessa forma, Santander se adiantou ao Banco Azteca do Grupo Elektra, que busca também instalar seu modelo de microcrédito no Brasil. Para isso, Santander flexibilizou seus requisitos. Enquanto que a renda média exigida para abrir uma conta no banco é de 570 dólares (+- R$980) por mês, na agência instalada no Complexo do Alemão os clientes só precisam comprovar um salário mínimo de 286 dólares (R$500). Santander não é o único que vê negócio nas favelas. O Banco do Brasil anunciou em fins de setembro que abrirá agências na Cidade de Deus e na Rocinha, onde Bradesco já tem uma agência. Que relação existe entre esse recente interesse bancário pelo microcrédito nas favelas e a espetacular operação policial-militar?
Existem também suspeitas que há fortes intenções imobiliárias de revalorizar terrenos hoje depreciados pelo domínio da deliquencia nas favelas. Mais ainda com a perspectiva da Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada do Rio em 2016. A especulação imobiliária não aceitaria os limites que as favelas estão impondo na atualidade às perspectivas de enormes benefícios em zonas com vista pro mar privilegiada.
Liberdade para viver sem temor, nem necessidade
"Teoricamente o modelo das UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora) adotadas pelo governador Sergio Cabral com apoio do governo Lula e da recém eleita Dilma Roussef parecem o ideal: a polícia perto do morador. Na prática, as denúncias de abuso contra os moradores das favelas, que não contam com os direitos comuns do conjunto da população, são frequentes." /5
As UPPs realizam blitz nas entradas das favelas para pedir documentos e batidas nos morros para prender fumadores de maconha. Enquanto não pedem documentos no Shoping da Barra nem se se persegue fumadores de maconha na praia de Ipanema.
"Quem será melhor para dar as ordens na favela, o tráfico ou a polícia?", se pergunta o Jornal Visão da Favela Brasil, e responde "podemos viver em harmonia sem a presença das armas de ambas as partes" /6
O informe IDH de 1994 introduziu e definiu o conceito de segurança humana como "liberdade para viver sem medo e liberdade para viver sem necessidade", asism como proteção contra alterações súbitas e dolorosas da vida cotidiana, seja no lar, no emprego ou na comunidade". Esse conceito de segurança humana constituiu uma mudança radical no que diz respeito às reflexões tradicionais sobre paz e prevenção de conflitos. O estado brasileiro não aderiu a essa concepção. Continua priorizando a utilização da intervenção armada violenta da polícia militar e dos militares na favela.
Tal como se explicava então, o desenvolvimento humano e a segurança humana são conceitos diferentes: o primeiro se vincula com ampliar as liberdades das pessoas e o segundo, com protege-la de ameaças a essas liberdades. A segurança humana exige prestar atenção a todos os riscos que enfrenta o desenvolvimento humano, não só a situações de conflito, pós-conflito e ausência de estado e seus benefícios sobre a população. Inclui a segurança frente a ameaças crônicas como a fome, as doenças e - em especial - a repressão. /7
É esta a percepção sobre desenvolvmento e segurança humana que aderimos. Colocar as pessoas no centro do desenvolvimento é mais que uma mera declaração; significa conseguir que o progresso seja equitativo e amplo para que as pessoas intervenha ativa e democraticamente em todo tipo de decisões, garantindo que os avanços obtidos não hipotequem o bem-estar das futuras gerações. A situação sócioeconômica das pessoas e os direitos e liberdades tem uma sólida correlação. Mas centrar tudo no aumento sistemático da produção e do consumo não significa desenvolvimento humano. A crise atual do "primeiro mundo" demonstra que o modelo de desenvolvimento capitalista, centrado no aumento da produção e consumo é insustentável. E contraditório com um verdadeiro e democrático desenvolvimento da humanidade.
A população das favelas pode encaminhar-se em um autêntico desenvolvimento comunitário se se organiza e toma suas decisões com democracia, sem tutelas ou ocupações policiais ou militares em sua comunidade. Exercendo o direito das pessoas a viver uma vida prolongada, sã e criativa; enquanto perseguem objetivos que elas mesmas considerem necessários; e participem ativamente no cuidado equilibrado do espaço que compartilham.
Ilha de Santa Catarina, Brasil, dezembro 2010.
Notas
1/ Informe sobre Desarrollo Humano 1994 (IDH) Programa de las Naciones Unidas para el Desarrollo (PNUD)
2/ Fuente Instituto Brasileño de Geografía y Estadística (IBGE) 2000.
3/ Mario Hugo Monken, de R7.com Rio de Janeiro, 10 05 2010. En la página inicial de R7.com puede consultarse un Mapa do crime nas favelas do Rio de Janeiro, con ubicación de las favelas y que facción del narcotráfico o milicia las controla.
4/ Datos de la Oficina de las Naciones Unidas sobre el control de Drogas (ONUDD),).
5/ Luiz Bicalho Guerra no RJ: Origem e Desenvolvimento Rio de Janeiro, 28 de Novembro de 2010.
6/"VOCÊ TABÉM É COMPLEXO DO ALEMÃO" A verdade contada por quem vive lá Jornal Visão da favela Brasil 30 11 2010
7/ Informe sobre Desarrollo Humano 2010 (IDH) Programa de las Naciones Unidas para el Desarrollo (PNUD)
Artigo publicado por Juan Luis
